A Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda., foi condenada a devolver o valor gasto por um consumidor na compra de uma Geladeira Inox. O refrigerador apresentou inúmeros pontos de ferrugem carcaterizando que o produto não é de INOX.
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos – poderão ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento.
INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS
