Muitos pacientes e ou seus familiares procuram nosso escritório buscando orientação de como processar um médico, hospital, uma clínica ou um plano de saúde. Essa procura vem aumentando exponencialmente - no Brasil esse crescimento superou os 1.800% nas últimas décadas.
As reclamações são as mais variadas, podendo enumeras as seguintes: falhas em atendimentos, erros em cirurgia e em diagnósticos.
Essas situações são complexas razão pela qual temos sempre consultores para avaliação prévia, pois somente assim é possivel verificar se efetivamente ocorreu uma falha passivel de responsabilização civil e até mesmo criminal.
O que devemos ter em mente que é de suma importância - a medicina não é uma ciência exata, como a matemática. Afirmamos isso, porque muitas vezes todo o tratamento foi realizado de maneira correta, só que infelizmente o resultado final pode não ser positivo - não foi o esperado. Chegamos ao ponto neural: a atividade do médico, via de regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado.
Aqui entra os cuidados dos médicos: você profissional da saúde deve sempre ser transparente com o paciente e seus familiares, mantendo todos informados sobre os riscos do tratamento e não medir esforços na busca pela eficiência do tratamento, sendo certo, que não estará OBRIGADO a atingir a CURA - você não é curandeiro! Mas você deve se afastar das falhas por imprudência, negligência ou imperícia no curso do tratamento ou mesmo do atendimento.
Inúmeros procedimentos operacionais podem e devem ser utilizados para resguardar eventuais problemas futuros - por isso, a importância da orientação jurídica especializada - cultivar o hábito da prevenção é o melhor caminho com o crescimento da Judicialização da Saúde.
O paciente deve ter conhecimento dos seus direitos e obrigações - qualquer ação judicial é complexa! Processar um médico por danos morais, então, essa nem se fala. No entanto, essa dificuldade não é escudo para fomentar o pouco caso no tratamento e cuidados com os pacientes, muito menos obstáculo para o paciente ver satisfeito seu Direito. Para ambas situações seja a prevenção ou a reparação o suporte de um advogado especializado na área do direito médico e da saúde é fundamental.
Se a ação é proposta pela vítima / paciente ou seus familiares estamos diante de um processo que provavelmente envolve a conduta médica, logo NECESSARIO demonstrar a culpa do profissional por imprudência, negligência ou imperícia. Por isso, para comprovar o ERRO MÉDICO será necessária a análise tecnica dos exames, do prontuário do paciente, da ficha de evolução de enfermagem, e todos os demais documentos relacionados ao evento - para verificar a boa prática do tratamento médico. Por isso, temos uma equipe de profissionais que vão dá o apoio profissional para evitar propositura de ação irregular.
Na ótica do médico: você deve manter seus arquivos organizados (ficha médica), procurar obter documentos de autorização e orientação assinados pelos pacientes. Exemplo: cirurgia plástica (autorização de uso de fotografia para arquivo pessoal do antes e depois), se o paciente é fumante (verificar a quantidade e a interferência dessa prática na oxigenação - eventuais necroses, etc.). Tudo isso, pode ser importante para sua defesa.
O prazo para entrear com um processo por ERRO MÉDICO é de CINCO ANOS que serão contados do conhecimento do ERRO pelo PACIENTE. A palavra CONHECIMENTO parece estranha ? Sim! Só que em vários casos o PACIENTE só descobre o ERRO depois.
Esse é um dos motivos que você profissional deve manter TUDO organizado.
